Processo 252060/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 17:44
Autuado em 31/03/2015 17:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3635/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2016 Acórdão   3635/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/07/2016 Acórdão   3635/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestor atual RICARDO JOSÉ SOAVINSKI
Interessado ANTONIO CAETANO DE PAULA JÚNIOR
Interessado LUIZ EDUARDO CHEIDA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2016 16:46 do Protocolo 424050/16
20/04/2016 16:57 do Protocolo 337964/16
13/04/2016 11:26 do Protocolo 312139/16
14/03/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 1349/2016 - DP
14/03/2016 09:23 do Protocolo 197429/16
10/03/2016 09:23 AR do ofício OCN - 1385/16 - DP
03/03/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 5008/2015 - DP
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6581/2015 - DP
14/09/2015 14:58 Devolução do Ofício OCN - 5009/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2016 Ofício de Contraditório   1385/ 2016   
DP  25/02/2016 Ofício de Contraditório   1349/ 2016   
DP  29/10/2015 Ofício de Contraditório   6581/ 2015   
DP  28/07/2015 Ofício de Contraditório   5008/ 2015   
DP  28/07/2015 Ofício de Contraditório   5009/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1837/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3635/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 685/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 545/2016
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 145/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4391/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2016 15:17 DP  
12/09/2016 07:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1837/2016 -
01/09/2016 09:12 COEX Informação nº 6241/2016 -
29/07/2016 11:55 STP Acórdão nº 3635/2016 -
29/07/2016 11:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 692/2016 -
07/06/2016 09:26 GCAML  
01/06/2016 12:14 SMPjTC Parecer nº 6448/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares com recomendação.
09/05/2016 08:20 DCE Instrução nº 120/2016 -
20/04/2016 16:42 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1644/2016 -
14/04/2016 09:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 685/2016 -
01/04/2016 16:54 DP Informação nº 7607/2016 -
30/03/2016 11:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 545/2016 -
27/07/2015 15:26 DP Informação nº 23002/2015 -
27/07/2015 15:26 DP Informação nº 23143/2015 -
27/07/2015 15:26 DP Informação nº 4258/2016 -
27/07/2015 15:26 DP Informação nº 6641/2016 -
27/07/2015 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 1349/2016 -
27/07/2015 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 1385/2016 -
27/07/2015 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 5008/2015 -
27/07/2015 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 5009/2015 -
27/07/2015 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 6581/2015 -
01/04/2015 11:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 145/2015 -
01/04/2015 11:50 DCE Instrução nº 104/2015 -
01/04/2015 04:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4391/2015 -

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